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O Centro Cultural Português em São Tomé acolheu, no dia 31 de janeiro, as 8as Jornadas Luso-São Tomenses de Otorrinolaringologia.

Estas Jornadas, realizadas no âmbito do Projeto saúde para Todos: Rumo à Sustentabilidade, contaram com a presença do Presidente do Camões, I.P., Embaixador Luís Faro Ramos, do Ministro da Saúde de São Tomé e Príncipe, Edgar Neves, do Embaixador de Portugal em São Tomé, Luís Gaspar da Silva, do Administrador Executivo da AMVF, Ahmed Zaky, do Chefe de Missão de Otorrinolaringologia, o Professor João Paço e do Administrador da Mello Saúde, Salvador de Mello.

O Projeto Saúde para Todos: Rumo à Sustentabilidade é cofinanciado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, com implementação pela AMVF – Associação Marquês Valle Flôr, tendo como parceiros a DGS – Direção Geral de Saúde e o Ministério da Saúde Santomense.

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A Secção Consular da Embaixada de Portugal em São Tomé informa das novas regras para a dispensa de comparência no Dia da Defesa Nacional:

  • Todos os cidadãos que têm associada ao seu cartão de cidadão uma morada de residência no estrangeiro há mais de 6 meses, estão automaticamente dispensados, não sendo necessário apresentar qualquer tipo de documento.
  • Cidadãos que se encontrem a residir no estrangeiro há menos de 6 meses ou que residam no estrangeiro há mais de 6 meses mas que ainda não alteraram a sua morada de residência no estrangeiro podem apresentar requerimento de dispensa sem necessidade de obter um certificado de residência junto dos Postos Consulares.

Para tal, é necessário que o cidadão elabore um requerimento de dispensa e que apresente comprovativo(s) da sua residência no estrangeiro, como por exemplo: declarações emitidas pelas autoridades locais (declaração da Câmara Municipal, matrículas emitidas por estabelecimentos de ensino, declarações emitidas por entidades policiais, contratos de trabalho ou declarações emitidas pela entidade empregadora ou outras entidades locais que possam comprovar a residência no estrangeiro).

Posteriormente, o interessado deve enviar todo o processo aos Serviços do Ministério da Defesa Nacional (MDN) por via e-mail (ddn@defesa.pt).

O processo pode ser também enviado por correio registado para:

Direção Geral de Recursos de Defesa Nacional

Av. Ilha da Madeira, nº 1, 4º Andar

1400-204 Lisboa, Portugal

Depois da obtenção do certificado, o cidadão deverá informar o MDN da sua dispensa através do Balcão Único da Defesa.

 

Para mais informações consultar: https://bud.gov.pt/ddn/

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No âmbito do Programa-Quadro de Cooperação no Domínio da Defesa de Portugal com São Tomé e Príncipe, concretizado através da presença de dois Faroleiros Técnicos da Marinha Portuguesa, foi efetuada a manutenção da rede de assinalamento marítimo santomense, constituída por 17 faróis distribuídos pelas Ilhas de São Tomé e do Príncipe,durante os meses de novembro e dezembro de 2019.

Esta rede tem cerca de 20 anos e foi projetada pela Direção de Faróis e implementada em colaboração com as Autoridades Santomenses, tendo vindo a sofrer ações de manutenção de periodicidade anual ou bianual, consoante as necessidades.

É de salientar que, apenas com a elevada dedicação de uma equipa mista luso-santomense, e com a excelsa cooperação de todas as entidades de São Tomé e Príncipe, nomeadamenteda Capitania dos Portos, da Guarda Costeira e da Região Militar do Príncipe, foi possível levar a cabo os extensos trabalhos planeados, aos quais se acrescentou a manutenção corretiva aos faróis de S. Sebastião e Santo António e a inspeção aos trabalhos em curso por uma empresa privada na reabilitação da infraestrutura do Farol de S. Sebastião.

Adicionalmente, foi elaborado um manual e fichas técnicas para suporte a intervenções futuras, bem como ministrada formação em ambiente de trabalho aos elementos da Capitania dos Portos que participaram nos trabalhos de manutenção.

Os trabalhos desenvolvidos são fundamentais para a segurança da navegação na área de jurisdição de São Tomé e Príncipe, genericamente para as atividades de todos os setores da Economia Azul, mas com particular importância para a pesca artesanal, que sem meios de localização por métodos eletrónicos, encontra na rede de faróis a sua única alternativa. Esta ação revela-se assimcrucial para a salvaguarda de vidas no mar, bem como ao desenvolvimento socioeconómico de São Tomé e Príncipe, onde essa atividade desempenha um papel substancial.

 

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