Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Declaração da Representação Local da União Europeia

 

A Embaixada de Portugal, na sua condição de representação local da União Europeia (UE) em São Tomé e Príncipe, em coordenação com a Delegação da UE acreditada no Gabão, na Guiné-Equatorial, em São Tomé e Príncipe e na CEEAC, emite a seguinte declaração relativa às eleições legislativas, regional e autárquicas de 7 de outubro de 2018:

As eleições legislativas, regional e autárquicas tiveram lugar a 7 de outubro 2018 na República Democrática de São Tomé e Príncipe com um elevado e notório índice de participação.

A União Europeia saúda o escrutínio eleitoral santomense que teve lugar em concordância com o previsto na Constituição e celebra o apego do país à democracia.

A União Europeia deseja que a formação do novo Governo crie uma base sólida, estável e inclusiva que possibilite ao país ultrapassar os desafios intrínsecos para um desenvolvimento sustentável e prosseguir a construção de um futuro próspero e sereno para o povo santomense. A U.E. continuará a acompanhar o povo santomense nesse caminho.

"Portugal no Coração 2018"

Portugal do Coração 2

À semelhança do que sucede desde 1996, realiza-se este ano mais uma edição do programa “Portugal no Coração”, cujo objetivo é levar a Portugal cidadãos portugueses com mais de 65 anos de idade, residentes fora da Europa e que, por razões de carência económica, não visitem o nosso país há mais de 20 anos.

O programa de 2018 decorrerá a partir da última semana de outubro e contemplará no máximo 15 idosos, em regime de pensão completa, com a duração aproximada de 10 dias, de acordo com as disponibilidades da Fundação INATEL, da TAP Portugal e da DGACCP.

Os critérios de seleção estão definidos no Regulamento, disponível no link https://www.portaldascomunidades.mne.pt/images/EMI/pdfs/Regulamento_Portugal_no_Coração.pdf

Declaração da Representação Local da União Europeia

«A Embaixada de Portugal em São Tomé, na qualidade de representante local da União Europeia (UE) e em coordenação com a Delegação da UE acreditada no Gabão, na Guiné-Equatorial, em São Tomé e Príncipe e na CEEAC, emite a seguinte declaração relativa aos recentes incidentes no país:

Foi com preocupação que a UE teve conhecimento do Comunicado do Conselho de Ministros, de 7 de agosto de 2018, dando conta de uma tentativa de destabilização das instituições democráticas do país, a 3 de agosto de 2018.

A UE condena qualquer tentativa de alteração de poder fora do quadro constitucional e democrático e espera que as investigações em curso possibilitem esclarecer cabalmente o sucedido, no respeito pelo Estado de Direito.

De modo a permitir que as eleições legislativas, regional e locais, de 7 de outubro próximo, ocorram num clima de serenidade, a UE apela a todos os atores políticos santomenses para que encarem o período eleitoral com espírito de tolerância e abertura, no qual as divergências sejam expressas em liberdade, por meios democráticos e dentro dos limites estabelecidos pelo quadro legal e institucional.»

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