Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe

Ministério dos Negócios Estrangeiros

10 Junho - Embaixada de Portugal

10junho

Discurso da Embaixadora de Portugal

Dois anos e pouco após a minha chegada a este belo país, tenho o privilégio de celebrar com todos vós mais um dia 10 de Junho.

Foram dois anos entusiasmantes, durante os quais pude conhecer melhor as maravilhas de São Tomé e Príncipe, conhecer melhor os santomenses e ganhar amigos que ficarão para a vida, estou certa disso.

Dois anos que passaram muito rapidamente, mas não disse Virgílio, o grande poeta romano da Antiguidade Clássica, que as horas doces voam mais depressa?

Mas foram também dois anos bem aproveitados, julgo poder dizê-lo sem falsas modéstias, na concretização dos objetivos que aqui me trouxeram – continuar a aprofundar o relacionamento bilateral entre os nossos dois países, a nível político, económico, cultural e também no quadro da profícua cooperação que em conjunto desenvolvemos.

Mas porque não é altura de fazer balanços, permitam-me antes de mais, que agradeça a vossa presença aqui para festejarmos esta data tão significativa para os Portugueses, porque hoje é o dia de Portugal, é o dia do nosso maior poeta e é o dia das Comunidades Portuguesas.

Eu penso – desdigam-me se não tiver razão – que todos os  compatriotas que vivem pelo mundo, em 37 países, espalhados pelos 5 continentes, têm afinal dois corações, um que pertence ao lugar onde habitam, (no nosso caso, a STP) e outro que ficou por lá, pela ditosa pátria amada.

Não acredito muito em discursos de circunstância. Acredito mais em discursos de substância e por isso, ao invés de fazer um rol dos eventos - e são tantos - que ao longo deste ano preencheram a agenda bilateral de Portugal e de STP, pareceu-me preferível falar hoje de algumas questões de fundo que interessam aos nossos dois países.  

Senhora Ministra, recentemente teve lugar, em Bruxelas, a 4ª Cimeira entre a União Europeia e África. Cumpre-me, também na qualidade de Presidência local da UE, expressar a Vexa o meu regozijo com mais este significativo passo em frente no profícuo diálogo entre os dois continentes.

Trata-se de um processo iniciado durante a Presidência Portuguesa da União, em 2000 e que, já em 2007, veio a ser acolhido em Lisboa, quando da 2ª Cimeira que adotou a Estratégia Conjunta UE/África.

Com efeito, o meu país, devido à afinidade antiga e particular com África, sempre procurou desempenhar um papel pioneiro na aproximação entre os dois continentes.

Como recentemente salientou o senhor Ministro de Estados e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, Portugal defendia há muito uma parceria entre a Europa e África, baseada naturalmente no respeito mútuo, mas que também atente nos sectores do comércio e do investimento, na cooperação e na solidariedade.  

Mais do que isso, pensamos ser necessária uma agenda para a mudança em que os dois lados sejam ouvidos, numa interação de complementaridade que transcenda as visões ultrapassadas de Estados doadores versus Estados recipientes da ajuda. 

Nesse sentido, vimos assistindo a uma importante concretização do princípio da apropriação, assumindo os países africanos cada vez mais o seu lugar no concerto das nações, arcando com responsabilidades crescentes, sobretudo nas áreas da segurança e do desenvolvimento sustentado, através das instituições pan-africanas.

A questão da Segurança marítima, nomeadamente no  Golfo da Guiné, pode e deve ser constituir um tema fundamental para a cooperação ativa entre os dois continentes, no quadro do diálogo regular existente. 

Pretendia justamente falar-vos agora desse tema.

Todos sabemos a cada vez maior relevância geo-estratégica do país de Vexas no quadro do Golfo da Guiné. A atenção internacional vira-se para esta zona  geográfica e reconhece uma tal relevância a STP. Parece-me isso evidente.

A plêiade de riscos que assola a região afeta todos os Estados ribeirinhos do Golfo, mas afeta também o mundo, nas suas rotas marítimas, nos seus interesses económicos e geopolíticos, até porque o Golfo da Guiné é uma área extremamente rica em recursos naturais de que outras zonas do globo, e nomeadamente a Europa e os Estados Unidos, carecem.

E que riscos são esses? Convém conhecermo-los e encontrarmos para eles definições comuns. Trata-se da pirataria, tráficos ilegais e criminalidade organizada,  pesca ilegal, bunkering ilícito.

E convém também não esquecer as conexões entre tais flagelos e os que ocorrem em outras regiões, como o Grande Sahel, sobrepondo-se e entrecruzando-se com as rotas, com os crimes e com os atores do extremismo, do radicalismo e do terrorismo.

Sei que a questão da segurança marítima se encontra no núcleo principal das prioridades e dos objetivos prosseguidos pelo governo de Vexa, senhora Ministra, e apraz-me aqui registar que o meu país também leva muito a peito o presente assunto.

Estamos cientes da quota-parte de responsabilidade que nos cabe, como aos demais atores internacionais, em concorrer, cooperar e auxiliar STP no reforço das suas capacidades em termos de vigilância marítima nas águas territoriais santomenses.

Portugal tem vindo, nesse sentido, a desenvolver uma coerente estratégia nacional relativa à segurança marítima no Golfo da Guiné, e temos igualmente procurado sensibilizar os parceiros europeus para o problema.

Faz agora mais ou menos um ano que, justamente na linha destas preocupações que expus, os nossos dois países assinaram um acordo bilateral relativo à vigilância marítima em águas sob soberania de STP.

O referido acordo, firmado quando de uma visita oficial do senhor Ministro da Defesa de Portugal, constitui um importante passo em frente, creio, para a criação de uma eficaz vigilância deste belo mar tão presente nas nossas vidas.

Ainda a propósito do mesmo assunto, queria recordar a presença em STP da Fragata portuguesa Bartolomeu Dias, em Abril passado, no quadro dos exercícios Mar Aberto e Obangame.

Julgo que o treino proporcionado à Guarda Costeira santomense a bordo da Fragata terá sido muito útil, na medida em que permitiu a participação e a inclusão desses militares no exercício conjunto Obangame, ao largo do Golfo da Guiné.

Igualmente cito a deslocação a STP de um avião P3-C da Força Aérea Portuguesa, durante o mesmo mês de Abril, que possibilitou o embarque de militares santomenses, sobretudo da Guarda Costeira, para se familiarizarem e manusearem as técnicas e equipamentos de vigilância marítima por meios aéreos.  

Na minha qualidade de Presidência local da União Europeia gostaria outrossim de me referir à Estratégia de Segurança Marítima para o Golfo da Guiné, adotada pela União. Um documento pelo qual o meu país muito se empenhou e com cujo teor e alcance se gratifica.

Trata-se de uma Estratégia que tem como principal objetivo destacar o empenho político da Europa em apoiar os esforços dos Estados do Golfo da Guiné e das Organizações regionais competentes, na avaliação e na mitigação dos riscos que se colocam à segurança marítima na zona.

 Noto que estamos a falar de uma área de cerca de 6000 km - do Senegal a Angola, passando naturalmente por STP.

Uma tal cooperação visa criar e reforçar as capacidades de vigilância marítima dos Estados e das organizações regionais, sempre numa perspetiva abrangente e holística porque hoje dia todos os problemas apresentam múltiplas e complexas facetas e só poderão ser resolvidos se encarados nessa multitude e nessa complexidade.

Assim, as ameaças existentes não devem ser dissociadas do flagelo da pobreza, das consequências negativas de regimes menos respeitadores do Estado de Direito, da instabilidade social e do desemprego, da fragilidade do Estado e das suas instituições.

Só desse modo se conseguirá uma resposta sistemática, articulada e coerente às ameaças existentes.

Esta estratégia da UE que acabo de referir representa assim uma oportunidade que o país de Vexas poderá querer aproveitar, e eu não poderia deixar de a mencionar hoje.

Mas para isso, torna-se muito importante a enunciação das prioridades, bem como o desenho de uma estratégia concreta no sector da segurança marítima, aliás na linha da Cimeira de Yaoundé.

Poderá Vexa contar com o meu país para ajudar nesse domínio.

As relações bilaterais entre Portugal e STP são demasiado ricas e abrangentes para que as possa aqui resumir.

 A sua excelência também não constitui novidade, temos trabalhado em conjunto nesse sentido (e por isso agradeço a Vexa, senhora Ministra).

Mas poderemos sempre fazer mais e melhor. Esse é o meu desígnio.

Gostava de me centrar agora no trabalho desenvolvido pelo Centro Cultural Português, sempre com a profícua colaboração e apoio de Vexas.

O Centro tem vindo a promover a cultura portuguesa e a cultura santomense, numa interacção que visa torná-lo um espaço de referência de todos nós.

Mas ele representa também um local de difusão, de capacitação, de inovação e de convívio, acabando, assim,  por constituir um veículo importante e um meio adicional para o aprofundamento do nosso relacionamento bilateral, nos mais variados domínios - político, cultural e cooperação, nas suas múltiplas vertentes de divulgação e de capacitação.

Hoje posso dizer, confesso-vos que com muita satisfação,  que o Centro acolheu e organizou inúmeras acções de formação nas mais distintas áreas, e que se tornou um lugar onde os  jovens santomenses vão e onde os jovens santomenses estão.

Digo estão na verdadeira acepção do termo - conversam, estudam, consultam a internet e até, por vezes, descansam.

Os pedidos para a utilização do espaço, por parte da sociedade civil, e não só, têm vindo a aumentar de tal modo que estamos a pensar na disponibilização de mais uma sala, para além da biblioteca e do auditório.

Não vou enunciar as actividades desenvolvidas durante este último ano, mas queria apenas destacar duas grandes exposições.

A mostra alusiva aos cem anos da GNR, sendo STP o único país estrangeiro onde a exibição se deslocou, e a exposição ‘’Lugares de Pessoa’’ que marcou a visita a S. Tomé do senhor Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da senhora Presidente do Camões.

Queria ainda aproveitar o presente ensejo para agradecer do coração ao senhor Presidente da Câmara Distrital de Água Grande a distinção de mérito, que muito me honra, atribuída ao Centro Cultural Português pelo trabalho desenvolvido no Distrito.

Deixo-vos a promessa que o Centro Cultural Português continuará a surpreender.

Para tal fica também um pedido – apresentem-nos as vossas sugestões e criticas e recorram ao Centro para a difusão das vossas actividades comerciais e culturais, pois ele é um local de todos vós.

Porque o relacionamento bilateral entre Portugal e STP é integrado, em larga medida, pela vertente da cooperação, queria agora falar-vos um pouco do novo Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa.

Recordo que o Programa Indicativo de Cooperação 2012 – 2015 entre os nossos dois países foi assinado a 27 de novembro de 2013, em Lisboa, quando da visita a Portugal da senhora Ministra.

O Programa assenta num envelope financeiro que, apesar das contingências orçamentais vigentes, quase não sofreu alterações relativamente ao período anterior.

Já várias vezes referi ser esse um sinal político da importância conferida por Portugal ao relacionamento com STP, aspeto que muito me apraz aqui reiterar.

Num mundo cada vez mais globalizado, com novas e complexas realidades a merecerem estudo e análise, Portugal não podia deixar de desenvolver uma nova reflexão aturada, relativamente ao setor da cooperação, tão caro a nossos olhos, sobretudo no que respeita aos países africanos de língua oficial portuguesa e a Timor Leste.

O novo Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa abrange o período de 2014 a 2020 e procurou adotar uma abordagem diferenciada e inovadora, mas ao mesmo tempo mais coerente.

São os seguintes os princípios fundamentais do novo Conceito:

  • 1º - a necessidade de coerência e de coordenação entre os parceiros doadores, atendendo à exigível complementaridade entre as acções desenvolvidas;
  • 2º - A relevância da dimensão estruturante dos projectos a privilegiar
  • 3º - A apropriação - com particular enfoque no desenvolvimento de capacidades e na sustentabilidade;
  • 4º - A constituição de parcerias, pela partilha de capacidades e de recursos, incluindo fontes de financiamento.

A política de cooperação para o desenvolvimento permanecerá, assim, um vetor chave da política externa portuguesa.

A sua especificidade assentando historicamente nos particulares laços culturais e afetivos comuns ao espaço lusófono, bem como nas matrizes semelhantes em termos histórico-culturais, linguísticos e legislação.

Por outro lado, à aposta nas áreas de intervenção tradicionais, nomeadamente a boa governação, direitos humanos, saúde e educação, acrescem novas dimensões como o crescimento verde, a energia, o sector privado e o mar.

Perguntar-me-ão o que significará o dito Conceito no que respeita mais concretamente a STP.

A esse respeito, gostaria antes de mais de felicitar a senhora Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, bem como o PNUD pela iniciativa de encetar um diálogo, que espero se mantenha regular, entre os doadores.

Com efeito para Portugal, neste novo quadro de pensamento estratégico em que agora nos movemos, é essencial saber quem faz exatamente o quê e como, visando evitar duplicações.

Também se mostra importante que os projectos desenvolvidos em STP pela cooperação portuguesa, em profícua colaboração e de acordo com as prioridades definidas pelo governo de Vexa, assegurem cada vez mais uma plena sustentabilidade e propiciem uma plataforma firme para um futuro de progresso.

Por outro lado, queria sublinhar que a União Europeia, no âmbito do novo quadro financeiro plurianual 2014-2020, dispõe de mais de mil milhões de euros para os PALOP e Timor-Leste, verbas essas que deverão ser potenciadas como fundos nacionais e de países parceiros, sem esquecer as cooperações de natureza triangular e o sector privado.

Recordo que o meu país continua disposto a apoiar totalmente STP no seu objetivo de reforçar os laços com a UE, através da criação de uma parceria estratégica.

Senhora Ministra, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CPLP, configura, a cada dia que passa, uma Comunidade multipolar, cuja voz apreendeu já a fazer-se ouvir no mundo de hoje.

Recordemos que o bloco lusófono representa atualmente 250 milhões de pessoas em quatro continentes, ou seja, cerca de 3,6% da população mundial, gerando um Produto Interno Bruto agregado que ascende a mais de 2,5 mil milhões de Dólares, aproximadamente 3,85% do PIB mundial.

Atualmente o português é falado por 250 milhões de pessoas em todo o mundo e tem vindo a conhecer um crescente interesse, também pelo potencial que encerra enquanto idioma de negócios.

Não é porém novidade, isto que digo. O que eu pretendia sublinhar sobre a CPLP, neste dia de Portugal, prende-se com uma nova dimensão que paulatinamente a Comunidade vem ganhando no domínio da cooperação económica.

Com efeito, decorreu em Lisboa, recentemente, uma Conferência abrangendo representantes governamentais e também empresas dos países membros da CPLP, visando propiciar a internacionalização das suas economias, através da criação de um espaço económico comum, beneficiando do facto desses Estados pertencerem a blocos económicos com enorme potencial, apesar da descontinuidade geográfica.

Para só dar dois exemplos, no caso de Portugal a UE e no caso de STP, a CEEAC.

Neste contexto, em boa hora, se debruçará a próxima Cimeira da CPLP, em Dili, sobre o tema da Globalização.

Aliás, propósito da vertente económica da CPLP, aproveito para assinalar a extrema oportunidade e interesse da proposta de Timor Leste, cujo PM Xanana Gusmão esteve recentemente em Portugal e também em STP, no sentido de se criar uma espécie de multinacional da CPLP para o ramo dos hidrocarbonetos.

Uma palavra ainda para felicitar a Guiné Bissau pelo seu retorno ao processo de normalização política e institucional, através da recente realização de eleições, reconhecidas pela comunidade internacional.

Aliás é com muita satisfação que Portugal verá o país irmão participar na próxima Cimeira de Dili.

Queridos compatriotas, no momento em que terminou o Programa de Ajustamento de 3 anos no nosso país, sem que se tenha mostrado necessário pedir qualquer assistência externa adicional, a economia portuguesa começou já a emitir sinais positivos.

Durante estes difíceis 3 anos, o défice foi reduzido para mais de metade e o saldo da balança corrente passou de um substancial défice para um excedente.

As previsões do governo relativamente ao crescimento da economia, no ano de 2014, apontam para 1,2%, assente tal crescimento sobretudo na continuação do aumento i) das exportações, ii) do consumo privado e iii) do investimento.

É certo que estas melhorias são ainda frágeis e é igualmente certo que elas não se repercutiram ainda, como todos tanto desejaríamos, no dia-a-dia dos portugueses.

E também é certo que a taxa de desemprego no nosso país continua demasiado elevada, mas eu creio que o amanhã só depende do que hoje se fizer.

E como disse Martin Luther King, esse grande sonhador de mundos mais justos, deveremos aceitar um finito desapontamento, mas nunca perder uma infinita esperança.

Permitam-me, queridos compatriotas aqui presentes e querido compatriotas ausentes, residentes no Gabão e na Guiné Equatorial, que aproveite esta oportunidade para vos transmitir algumas mensagens de Sua Excelência o senhor Presidente da Republica, neste dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

O vosso exemplo, a vossa determinação e a forma como  representam o nosso país, são motivos de orgulho e de esperança para Portugal.

Os portugueses que vivem e trabalham no estrangeiro têm, também eles, o dever cívico de projectar no futuro as ambições do 25 de abril, no ano em que se comemoram os 40 anos dessa data, e de manter vivo este legado da nossa História colectiva.

Portugal precisa, hoje mais do que nunca, dos portugueses da diáspora para prosseguir na senda do desenvolvimento e dos ideais que abril nos trouxe.

Para finalizar, cumpre endereçar a minha mais profunda gratidão a todos os meus colaboradores, que me apoiam incondicionalmente, que me aturam o feitio, que se esforçam e que tudo fazem para dignificar o nome de Portugal e para aprofundar a ligação com STP, a bem do interesse de ambos os países.

Termino citando o nosso poeta – Quem quis, sempre pôde.

Muito obrigada

Paula Silva

Embaixadora de Portugal em São Tomé


Última atualização: 2014/10/06

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