Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Programa de Apoio ao Setor da Justiça

2014 justica

O Programa de Apoio ao Setor da Justiça, no quadro da cooperação entre Portugal e São Tomé e Príncipe, teve como eixo de intervenção, em 2014, o reforço institucional dos Serviços de Registos e Notariado.

Para o efeito decorreu uma ação de formação inicial de conservadores e notários, entre os dias 17 de novembro e 13 de dezembro, destinada a 14 formandos e com uma duração de 120 horas. Do programa constaram módulos específicos sobre os Registos Civil, Predial, Comercial, Automóvel e Nacionalidade, bem como o Notariado.

A formação, que centrou uma componente teórica em sala de aula e outra em contexto de trabalho, foi ministrada por quadros (5) do Instituto dos Registos e Notariado de Portugal, na sua maioria Conservadores, que se deslocaram a STP em missões com a duração de uma ou duas semanas.

De salientar que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) se associou a Portugal na implementação do programa, disponibilizando a verba necessária para o pagamento das ajudas de custo a 4 dos Formadores.

 


Última atualização: 2014/12/14

 

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