Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe

Ministério dos Negócios Estrangeiros

A Embaixada de Portugal, na sua condição de representação local da União Europeia (UE) em São Tomé e Príncipe, informa que a UE reforçou a sua cooperação com São Tomé e Príncipe

 O Comissário Europeu para a Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, Neven Mimica, e o Primeiro-Ministro santomense, Jorge Bom Jesus, assinaram um reforço complementar ao Programa Indicativo Nacional (PIN), no valor de 7 milhões de Euros.

Referida assinatura teve lugar no âmbito da 32ª Cimeira da União Africana, que decorreu em Adis Abeba, na Etiópia, no passado dia 9 de fevereiro, tendo nessa ocasião o Comissário Mimica sublinhado pretender a UE por via deste montante adicional “encorajar as novas autoridades eleitas para alcançarem progressos nos setores da água e do saneamento em São Tomé e Príncipe” assim como “ajudar as mulheres vítimas de violência doméstica a encontrarem o apoio de que necessitam”.

Neste contexto, 4,05 milhões de Euros reverterão para o apoio orçamental ao nível do abastecimento de água e saneamento básico, 2,55 milhões de Euros serão destinados a apoiar o Governo santomense no combate à violência baseada no género, em linha com a recém adotada Política Nacional de Equidade de Género, e os restantes 0,4 milhões de Euros serão canalizados para intensificar a coordenação e outras medidas.

Com esta verba adicional, o envelope financeiro da União Europeia relativo ao Programa Indicativo Nacional para São Tomé e Príncipe para o período 2014-2020 ascende agora a 35 milhões de Euros. De salientar que, para além do abastecimento de água, saneamento básico e género, a União Europeia apoia igualmente São Tomé e Príncipe com um projeto de incentivo às fileiras agrícolas de exportação.

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